Procon-RS proíbe Claro, Oi, TIM e Vivo de venderem novos planos em Porto Alegre

De uma vez só, as quatro maiores operadoras de telefonia móvel do país foram proibidas de vender novas linhas em Porto Alegre-RS. A partir de hoje, ninguém na capital gaúcha poderá assinar serviços de telefonia móvel da Claro, Oi, TIM e Vivo.Medidas cautelares de uma representação da OAB-RS com efeito imediato foram apresentadas hoje às quatro operadoras, proibindo a comercialização de novas linhas e cobrando, num prazo de 10 dias, as defesas e apresentação de planos para regularização dos serviços. O alto número de reclamações motivou a investida.

Segundo Flávia Pereira, do Procon de Porto Alegre, além da baixa qualidade as operadoras falham em não informarem aos usuários onde há pontos deficientes na cobertura. Elas também serão obrigadas a ressarcir usuários prejudicados pela falta de sinal.

Por meio de um comunicado, a Sinditelebrasil, sindicado nacional das teles, disse que é a legislação portoalegrense que cria dificuldades na prestação do serviço. Citam, por exemplo, uma lei que impede que antes de telecomunicação sejam instaladas a menos de 500 metros umas das outras. O Procon rebate dizendo que as reclamações se repetem em outras cidades gaúchas onde tal lei não se aplica.

A pressão contra as operadoras vem aumentando, e já tem até Ministro ameaçando suspender as vendas de novos planos no país inteiro. Se funcionará? Difícil dizer, mas pelo menos algo está sendo feito.