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Atualizado: 14/02/2013 | Por Felipe Ventura-- Gizmodo

Para Apple, marca “iphone” da Gradiente é inválida: caducou ao não ser usada por cinco anos

Apple pede reavaliação ao INPI.


Gradiente iPhone

Gradiente iPhone

O INPI publicou ontem, na Revista da Propriedade Intelectual, sua decisão de dar à nova Gradiente (IGB Eletrônica) os direitos da marca iPhone no Brasil. Mas segundo a Folha, a Apple pediu ao INPI que anule este registro: ela reconhece que a marca foi registrada há muito tempo, mas ficou sem uso por cinco anos – e portanto teria caducado.

Desde 2008, a Gradiente tem o registro da marca “g gradiente iphone”; o pedido foi feito em 2000, sete anos antes de a Apple anunciar seu smartphone.

Mas a Gradiente saiu do mercado de eletroeletrônicos em 2007, devido ao forte endividamento, e quase faliu nesse meio tempo. Agora ela está de volta, mas será tarde demais para manter a marca iPhone? Cabe ao INPI decidir: a Gradiente tem 60 dias para provar que usou a marca “iPhone” antes de caducar, senão a empresa perde o registro.

Vale notar que a Apple ainda pode vender iPhones no Brasil: a decisão do INPI não impede isto. No entanto, a empresa fica sujeita a processos judiciais vindos da Gradiente que tenham por objetivo proibir o uso da marca.

Parece que a Apple está esgotando opções alternativas antes de negociar a compra ou transferência da marca. Isso funcionou no passado, mas sob outras circunstâncias. Quando a Apple descobriu que a marca iPad já estava registrada no Brasil, em 2010, ela recorreu no INPI e conseguiu o registro da marca – que antes pertencia a uma fabricante de desfibriladores. Com a marca iPhone, é diferente: ela pertence a uma fabricante (também) de celular.

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